Assessoria e Acompanhamento de Atividades Legislativas
Com grande ênfase em Direito Constitucional, o Kazukas Advocacia possui um serviço de assessoramento legislativo a Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e pessoas jurídicas interessadas neste ramo do Direito.
A partir de um estudo e do reconhecimento das necessidades locais, dispõe de treinamento especializado de técnicos, bem como na elaboração de projetos de lei, na análise de constitucionalidade destes, de acordo com os dispositivos legais vigentes e com os regimentos internos de cada Casa Legislativa. Assim, deputados e vereadores terão, em sua atividade legislativa, um compartilhamento de conhecimento e experiências que se tornarão um diferencial em sua legislatura contribuindo para um bem comum.
Nesse sentido, estão presentes:
1) Elaboração de parecer sobre projetos de lei
2) Elaboração de projetos de lei
3) Análise da constitucionalidade e legalidade de normas
4) Parecer sobre o cumprimento ao processo legislativo
5) Estruturação e mudança de Regimentos Internos
