Direito Condominial
O escritório possui profissionais especializados no acompanhamento de demandas envolvendo condomínios, seja de forma continua, seja em serviços pontuais. Com a visão de que o papel do síndico evoluiu nos últimos anos, e que alçou uma importância de grande relevo, é montamos uma assessoria completa tanto para o condomínio, quanto para as atribuições do síndico, e o alerta para as responsabilidades advindas dessa função.
Isso porque por muitos anos, a advocacia condominial se restringiu à propositura de ações de cobrança de inadimplentes com sua taxa condominial. Todavia, as relações interpessoais se tornaram mais complexas, e o condomínio passa a ter problemas de diversas naturezas, a exemplo de: circulação de animais, problemas hidráulicos, questões trabalhistas, barulho excessivo em unidades e áreas comuns, regras para utilização de área de lazer, multa a condôminos que desrespeitarem as regras estabelecidas na Convenção de Condomínio e em Assembleia, garagem e estacionamento de veículos, entre outras diversas questões.
Dessa sorte, com o objetivo de reduzir litígios é que oferecemos tanto um serviço jurídico preventivo e consultivo, inclusive com participação de Assembleias, quanto um serviço contencioso, concernente à propositura de ações judiciais.
Para isso, parte da equipe acompanhou o desenvolvimento desse setor do direito em grandes centros, como São Paulo, em que a figura do administrador profissional é cada vez mais presente, e, por isso, pode trazer inovações ao mercado sergipano.
Dentre essas, pode-se destacar:
1) Elaboração e acompanhamento de Convenção de Condomínio;
2) Participação em Assembleias;
3) Propositura de ações de cobrança, com o objetivo de zerar a inadimplência nos condomínios;
4) Responder a consultas e questionamentos sobre os mais diversos conflitos existentes no âmbito do condomínio.
5) Orientar novos síndicos acerca de suas atribuições, e, especialmente, das responsabilidades advindas da função;
6) Esclarecimento e solução jurídicas de problemas envolvendo individualização de abastecimento de água, canalização de serviço de gás, alteração de fachadas e reformas em condomínios;
7) Penalidades aplicadas aos condôminos, bem como discussões relevantes acerca da possibilidade de inserção do condômino inadimplente em serviços de proteção ao crédito;
8) Regularização de contratação e dispensa de funcionários, em parceria com a contabilidade do condomínio;
