Direito Sindical e Operário
Sintonizado com as principais tendências nacionais, o Kazukas Advocacia possui um plano de serviços ideal para o completo atendimento das entidades sindicais. Isso porque, tem-se consolidada a noção de que o setor jurídico tem ganhado maior relevância nos sindicatos, sendo um elo entre a base e a diretoria.
Assim, sempre acreditando que as conquistas coletivas demandam grande esforço e luta, prestamos assessoria tanto ao sindicalizado, quanto ao sindicato, em regime de plantões na sede do sindicato e em constante diálogo com a diretoria do sindicato, num compartilhamento salutar de experiências.
O Kazukas Advocacia e Consultoria oferece toda a assessoria jurídica ao sindicato, em todas as áreas do direito, principalmente nas seguintes esferas: trabalhista, administrativa, cível, previdenciária, tributária e constitucional. Aos sindicalizados, o escritório atuará tanto no âmbito consultivo como na propositura de qualquer demanda que envolva sua relação profissional, especialmente nas seguintes situações:
1) Prestar atendimento individualizado aos servidores representados pela entidade sindical, tanto na sede do sindicato, quanto nas unidades do escritório.
2) Atender os servidores individualmente na defesa de processos administrativos, discutindo com a diretoria aqueles mais relevantes ou que envolvam uma coletividade de servidores;
3) Ajuizar ações coletivas de substituição processual relativas a direitos coletivos da categoria, a serem discutidas com a diretoria do sindicato;
4) Fornecer pareceres às consultas formuladas pela diretoria do Sindicato;
5) Participar de assembleias, reuniões e outras atividades relacionadas à atividade sindical, sempre que solicitado pela Diretoria;
6) Participar de reunião periódica com a controladoria jurídica do Sindicato, para acompanhamento das demandas principais e eventuais problemas relacionados ao
setor jurídico do sindicato.
7) Assessorar juridicamente em Dissídios Coletivos, no âmbito administrativo e judicial
8) Mover ações de reintegrações de sindicalistas, ativistas, cipeiros, assim como defesa em processos punitivos contra trabalhadores, de maneira geral.
9) Propor ações coletivas ou individuais com pedidos de insalubridade, periculosidade e suas diferenças.
10) Mover ações de reparação por ocorrência de danos morais na relação laboral.
11) Ações movidas por diretores do sindicato, por danos morais em virtude das atividades relacionadas ao exercício sindical.
12) Ações indenizatórias decorrentes de acidentes do trabalho e/ou doenças adquiridas durante o pacto laboral.
13) Defesa em eventual ação de execução fiscal contra entidade sindical.
14) Ações cíveis movidas contra a entidade, bem como patrocinar ações cíveis de interesse do sindicato.
Os atendimentos serão prestados durante todos os dias da semana nas unidades do escritório, bem como através de plantão na sede do sindicato. Além disso, será fornecida planilha, mensalmente atualizada, de todos os processos ativos do sindicato e dos sindicalizados, como forma de facilitar o controle, o feedback com o sindicalizado e dar transparência à administração dos processos. A planilha conterá o número do processo, a data da propositura, a matéria da ação, bem como as movimentações relevantes, sendo uma ferramenta interessantíssima na relação com os filiados.
Por contar com profissionais altamente preparados, o escritório também desenvolve atividades correlatas com a sindical, que são extremamente úteis à diretoria e aos filiados, como por exemplo:
15) Realização, organização e participação de cursos de formação jurídica sindical;
16) Palestras preventivas acerca de temas de interesse comum da categoria, como por exemplo: assédio moral nas relações de trabalho, responsabilidade civil do enfermeiro, limites do poder punitivo dos entes públicos, etc.
17) Ajuizamento das ações necessárias, decorrentes do atendimento aos filiados, num prazo máximo de 30 dias da entrega da documentação exigida, exceto situações de grande complexidade que deverão ser justificadas;
18) Ajuizamento de ações urgentes do sindicato em 48 horas da entrega da documentação;
19) Prontuário de atendimento com todas as demandas atendidas, com indicação das principais ou mais freqüentes, para que sejam trabalhadas politicamente pela entidade;
20) Elaboração de cartilhas de direitos e obrigações, quando solicitado pelo sindicato;
21) Concessão de vantagens aos filiados em demandas que não forem correlacionadas às áreas fins do sindicato (ex. redução de 30% sobre valores convencionais);
22) Ciclo de palestras itinerantes pelas regionais do interior do Estado;
23) Acompanhamento do conteúdo de declarações/entrevistas concedidas à imprensa, bem como representação do sindicato quando considerado oportuno pela diretoria;
